A prefeitura de Pelotas anunciou quarta-feira o parcelamento de salários referente à folha do mês de outubro. O magistério receberá normalmente porque não são recursos dos cofres do município, mas, sim, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) somando 3.516 profissionais, correspondente a 41% da folha. Também recebem no 5º dia útil agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) e quem ganha até R$ 1,3 mil mensais líquidos, contabilizando 2.252 funcionários, segundo nota do Executivo.
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Até 30 de novembro serão depositados os salários dos servidores que recebem até R$ 2,5 mil líquidos (1.583 funcionários). O restante – 1.250 servidores – receberá até 20 de dezembro. Já para o pagamento do13º salário, a prefeitura pedirá autorização da Câmara para fazer um empréstimo junto ao Banrisul.
A situação da prefeitura, administrada por Paula Mascarenhas (PSDB), acende um alerta para muitas outras gestões municipais no futuro, já que os motivos para o atraso de salários são parecidos a problemas enfrentados por outras administrações.
Na lista de dificuldades apontadas pelo Executivo, estão o aumento das despesas fixas que absorvem grande parte do orçamento e a queda na arrecadação do ICMS, reflexo ainda da redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e comunicação – que resultou em R$ 104 milhões a menos nos cofres, entre agosto de 2022 e agosto de 2023. Em relação ao orçamento, a prefeitura informa que só o déficit com a Previdência consome em torno de R$ 76
Finanças com outra realidade
Também administrada pelo PSDB, a prefeitura de Santa Maria vive uma realidade diferente da situação financeira de Pelotas, embora também enfrente dificuldades com a queda na arrecadação do ICMS e o aumento de despesas para custear a máquina pública. E repassa, ainda, milhões ao Fundo de Previdência (Ipassp) em virtude do déficit.
Recentemente, o governo Jorge Pozzobom (PSDB) concedeu reajuste de 14,95% ao magistério, e a revisão de 5,79% aos servidores. Só o impacto com os dois percentuais somam R$ 2,7 milhões mensais.
Ontem, o prefeito disse que, a cada início de ano, já são reservados os recursos da folha. “Não existe a menor hipótese de parcelar salários ou atrasar 13º”, afirmou Pozzobom.
